Juiz Fabiano Coelho trabalha na criação do Instituto Goiano de Estudos Constitucionais

O Juiz do Trabalho Substituto Fabiano Coelho está envolvido na fundação do Instituto Goiano de Estudos Constitucionais que, segundo ele, será "...um centro de estudos multidisciplinar que terá por objetivo debater e estimular a pesquisa em diversas linhas acerca da Constituição, tendo por princípios fundamental o Estado Democrático de Direito, a defesa do pacto federativo e da separação dos poderes e, sobretudo, dos direitos e garantias fundamentais". A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda na próxima segunda quinzena de março/2007, já que à frente deste movimento de instalação estão vários advogados, juízes e promotores. A coordenação informal do movimento conta, entre outros, com o diretor da Faculdade de Direito da UFG, prof. Eriberto Marin (doutor em Direito Constitucional pela UFMG), prof. Bruno Bizerra (mestre em Direito e procurador do Estado), prof. Juliano Taveira (juiz federal e mestre em Direito Público pela UnB), Benedito Torres (promotor, presidente da AGMP e professor de Direito Constitucional na UNIP), André Lacerda (professor de Direito Civil da UFG e que tomará posse em fevereiro como juiz estadual) e eu (sem a qualificação dos demais mas com muito estudo e disposição para a empreitada). A partir da semana que vem, o deputado Vilmar Rocha (professor titular de Direito Constitucional da UFG) passará a integrar a comissão.
Os projetos iniciais são de construção de um bm site, formação de uma biblioteca especializada, edição de revista semestral, formação de grupos de pesquisa sobre a Teoria Constitucional e a incidência dos direitos e garantias fundamentais nos mais diversos ramos do Direito (inclusive do trabalho e processo), oferecimento de cursos de extensão (de imediato, em encontros mensais) e pós-graduação (a partir de 2008) e preparação para a execução de um congresso anual a ser realizado em 2008 em comemoração aos 20 anos da Constituição, com participação de grandes nomes, inclusive internacionais que estão sendo previamente contactados). Além disso, o Instituto pretende se tornar um ponto de articulação política junto a parlamentares, sindicatos, entidades de classe e de bairro, etc.
Fica aqui o convite aos interessados em participar de alguma forma. O contato poderá ser feito através do email mmfabianocoelho@uol.com.br .