No próximo dia 14 de setembro, sexta-feira, a partir das 15h, a advogada, especialista e doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade Por-Vergata (Itália) MARIA ROSARIA BARBATO proferirá palestra no pleno do TRT, aberta a juízes, procuradores, servidores e advogados, na qual traçará uma visão panorâmica do Direito do Trabalho, Sindical e Processo do Trabalho na Itália, a fim de que melhor compreendamos o sistema vigente naquele país, de marcante influência sobre o Direito do Trabalho brasileiro. Haverá tradução simultânea, por nosso colega PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO.
Desde logo, a AMATRA convida seus associados para comparecimento ao evento, na certeza de que será bastante proveitoso juridicamente a todos.
Rodrigo Fonseca
Presidente da AMATRA 18
Veja o conteúdo programático do evento:
Direito do Trabalho, Sindical e Processo do Trabalho na Itália: uma visão panorâmica
Trabalho:Contratos típicos e atípicos. Contratos de formação. Rescisão contratual. Estabilidade dos empregados na empresa (com mais de 15 empregados todos são estáveis). Estabilidade da gestante e outras. Cessão do empregado para empresa diversa. Despedida coletiva.
Sindical :.Pluralismo sindical. Participação do sindicato e obrigação de informação das principais mudanças na empresa.
Processo do Trabalho: Princípios do processo do trabalho. Processo do Trabalho – síntese do procedimento. Execução provisória.
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