sexta-feira, janeiro 18, 2008

AS NULIDADES NO DIREITO DO TRABALHO - Ari Pedro Lorenzetti.


A editora LTr acaba de publicar o mais recente estudo de Ari Pedro Lorenzetti: As Nulidades no Direito do Trabalho.

Diz o ditado que "não se conhece um livro pela capa". Ouso dizer que, neste caso, também não pelo título.

Imprimindo nas letras jurídicas o seu já conhecido estilo, o autor examina, com tão rara quanto valiosa profundidade, todos os elementos essenciais necessários ao esclarecimento da questão que elegeu como objeto de estudo, até encontrar as conclusões possíveis para uma lógica e efetiva compreensão do fenômeno das nulidades.

O Direito do Trabalho serve como importante palco para a exibição do papel que o ato jurídico encena, cotidianamente, em nossas vidas. Os fundamentos jurídicos demonstrados nas lições agora publicadas servem, em verdade, para a construção de uma sólida formação em Direito Civil, o que é bom para qualquer profissional e, não há dúvidas, será de grande valia para o juslaborista.

A obra de Ari Lorenzetti examina com pormenores os atos jurídicos (análise estrutural, funcionalidade e eficácia, enfrentando o tema do ato inexistente e sua eficácia), seguindo para os aspectos erosivos dos elementos estruturais (deficiências quanto aos sujeitos, impropriedades quanto ao objeto, vícios relativos à vontade, irregularidades quanto à forma), aborda as "imperfeições relacionadas à causa", anomalias vinculadas aos elementos acidentais, desvirtuamento funcional (como as hipóteses de fraude à execução e simulação de lide, abordando os seus efeitos) para, enfim, concluir com a análise dos "efeitos das imperfeições invalidantes" e a "invalidade dos atos jurídicos trabalhistas" (onde aponta, na prática, as hipóteses de aplicação dos estudos que deram origem à obra).

Se uma palavra pudesse sintetizar o novo livro de Ari Pedro Lorenzetti, poderia ser "desafiante". É um grande desafio conhecer um pouco mais uma área na qual, vez ou outra, somos obrigados a atravessar sem mapas. Às vezes nos perdemos, outras nos saímos bem. Fica muito mais fácil com um mapa. O livro de Ari funciona como um excelente roteiro.

Clique sobre a figura deste post ou aqui para conhecer mais sobre o livro e onde encontrá-lo.
Ari Pedro Lorenzetti é juiz do Trabalho substituto no TRT da 18ª Região (Goiás) e tem outras obras publicadas pela LTr como "A Prescrição no Direito do Trabalho" e "A Responsabilidade pelos Créditos Trabalhistas".