INFORMES DA ASSEMBLÉIA DA AMATRA - 22/06/2007

- Está confirmado para o dia 17 (dezessete) de agosto do corrente ano o II Congresso de Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região, que será realizado no plenário do Tribunal Regional, com a presença dos palestrantes Carlos Henrique Bezerra Leite, Rodolfo Pamplona Filho e Sebastião Geraldo de Oliveira. Além dos Juízes e membros do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região, serão convidados para o evento um assistente por Vara do Trabalho e três assistentes por gabinete de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a serem indicados pelos respectivos titulares.

- A AMATRA promoveu a doação do antigo computador para uma instituição de beneficência.

- Foi renovado o contrato de prestação de serviços com o mesmo contador, mas com novas obrigações, em especial a de elaborar um resumo dos gastos mensais da entidade, o qual será divulgado pela lista da Amatra.

- Estão sendo elaborados estudos acerca da viagem de congraçamento no final do corrente ano.

- Foram os presentes pré-avisados que, em breve, todos os Juízes do Trabalho do regional serão convidados, pela Presidência do Tribunal, para uma reunião sobre o processo virtual, a fim de tomar conhecimento das novas ferramentas a serem utilizadas.

- Foi anunciado o lançamento de um concurso para escolha do logotipo da Amatra XVIII, e divulgado o valor do prêmio, definido pela Diretoria, qual seja, de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser pago ao vencedor.

- Em relação à criação de um site da Amatra XVIII, a Assembléia remeteu a decisão à Diretoria, após consulta que está sendo realizada no blog da entidade.

- A assembléia também atribuiu à Diretoria o encargo de decidir acerca da destinação a ser dada aos bens da Amatra imobilizados em sua atual sede (portas, madeiramento, luminárias etc.), quando da demolição do prédio para construção do novo fórum trabalhista de Goiânia.

- Após exposição da conselheira Alciane Margarida de Carvalho, foi aprovada, por unanimidade, a prestação de contas relativa ao exercício anterior.

- A Assembléia recebeu, ainda, a visita do Sr. Enion Bitencourt, que fez uma exposição sobre a Cooperativa de Créditos dos Magistrados de Goiás, salientando as vantagens de uma cooperativa de crédito. Após responder às diversas indagações dos presentes e colocar-se à disposição para maiores esclarecimentos, distribuiu material informativo e convidou os presentes a ingressaram na nova instituição, o que foi deixado à decisão individual de cada um dos associados.

- A AMATRA 18 decidiu interpor protesto interruptivo da prescrição, em nome dos associados, a fim de que seja preservado o direito dos que não ingressarem com a ação de cobrança até o dia 28/06/2007, considerando por alguns, como marco final do prazo prescricional (diferenças do abono previsto na Lei n. 9.655/98, e concedido com base na Lei n. 10.474/2002).

- Quanto à conveniência de ser adotado o princípio da identidade física do juiz, no âmbito do primeiro grau de jurisdição trabalhista, na 18ª Região, a marioria dos presentes se posicionou no sentido de que a regulamentação da matéria é benéfica, uma vez que evitaria atritos entre colegas. A fim de normatizar a questão, foi aprovada a constituição de uma comissão para sugerir a redação de um provimento sobre o tema, a ser proposto ao Corregedor Regional. Para compor tal comissão, foram indicados e aprovados os nomes dos associados Aldon do Vale Alves Taglialegna, Ari Pedro Lorenzetti, Cleber Martins Sales, Helvan Domingos Prego e Marcelo Nogueira Pedra.