15º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho .

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT, sob a presidência de Platon Neto, realizará nos próximos dias 19 a 21 de junho de 2008, no auditório da Universidade Católica de Goiás (UCG - Teatro Católica), a 15ª edição do Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Pela primeira vez, o evento será realizado em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região - AMATRA 18.

As inscrições já se encontram abertas aos interessados e maiores informações podem ser obtidas através de contato com o IGT, cujo telefone é (62) 3215 2076). É preciso lembrar que as vagas são limitadas.

Conheça a programação do 15º Congresso do IGT:

19 de junho de 2008 (quinta-feira):

8:00h - SOLENIDADE DE ABERTURA
Platon Teixeira de Azevedo Neto - Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
Rodrigo Fonseca -Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região.
Elvécio M. Santos -Des. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás.

10:30h - A reforma trabalhista e a nova competência da Justiça do Trabalho
Cláudio José Montesso (Presidente da ANAMATRA).

12:00h - Intervalo.

14:00 h - 20 anos da Constituição de 1988: Os princípios constitucionais, a cidadania e os novos desafios do mundo do trabalho.
Menelick de Carvalho Netto (Coordenador da Pós-Graduação da UnB).

15:20 h - Acidente do Trabalho: Controvérsias. Competência para julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador.
Cláudio Mascarenhas Brandão (Desembargador Federal do Trabalho - TRT 5ª Região).

16:40 hs - Intervalo - Coffe break.

17:00 h - Os princípios constitucionais, a despedida arbitrária e a Convenção 158 da OIT.
José Luciano de Castilho Pereira (Ministro Aposentado do TST).

20 de junho de 2008 (sexta-feira):

08:30 h - Nulidades no Direito do Trabalho e a Súmula 363 do TST.
Ari Pedro Lorenzetti (Juiz do Trabalho da 18ª Região).

09:40 h - A reforma da execução civil e o processo do trabalho.
Estêvão Mallet (Advogado).

10:40 hs - Intervalo - Coffee break.

11:00 h - A atuação do MPT no combate ao trabalho escravo.
Sebastião Vieira Caixeta (Procurador do Trabalho. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho).

12:20 hs - Intervalo para almoço.

14:20 h - Limites da autonomia privada coletiva.
Maurício Godinho Delgado (Ministro do TST).

15:30 h - O ônus da prova no processo do trabalho.
Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro do TST e Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento dos Magistrados Trabalhistas - ENAMAT).

16:40 hs - Intervalo - Coffee break.

17:00 h - Prescrição de ofício no processo do trabalho.
Mônica Sette Lopes (Juíza do Trabalho - TRT 3ª Região).

21 de junho de 2008 (sábado):

08:30 h - O dano social e a sua reparação.
Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho - TRT 15ª Região).

09:40 h - Contratação sem concurso público: ação de improbidade administrativa na Justiça do Trabalho.
João Humberto (Juiz do Trabalho - TRT 23ª Região).

10:40h - intervalo - coffee break.

11:00 h - Terceirização: licitude e limites.
Sérgio Pinto Martins (Desembargador Federal do Trabalho - TRT 2ª Região).

12:30 - solenidade de encerramento.

Os valores das inscrições ficaram assim definidos:

CATEGORIA	Até 31/05/08	a partir de 1º/06/08
Estudantes em graduação e pós-graduação (Universidade Católica de Goiás)	R$ 60,00	R$ 80,00
Estudantes em graduação e pós-graduação	R$ 80,00	R$100,00
Associado do IGT e da AMATRA-XVIII há mais de 1 ano	R$150,00	R$170,00
Associado do IGT (menos de 1 ano)	R$200,00	R$220,00
Inscrito na OAB-GO (em dia com a tesouraria)	R$270,00	R$300,00
Demais profissões	R$380,00	R$400,00