SESSÃO PLENÁRIA DO STF DE 30/04/2008 - RE 565714. REPERCUSSÃO GERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO AO SÁLÁRIO MÍNIMO

Em 30/04/2008, o Supremo Tribunal Federal apreciou, em sessão plenária de 30/04/2008, o RE 565714, com repercussão geral, provocando a edição da súmula vinculante n.º 04, julgando inconstitucional a vinculação do salário mínimo para efeitos de aplicação do adicional de insalubridade.

O assunto foi publicado em post neste blog, na mesma data.

A sessão pode ser visualizada através do site da TV JUSTIÇA, na aba Central de Download, por meio da ferramenta de busca. É só colocar o argumento contendo a data da sessão (30/04/2008).

Infelizmente, podem ocorrer algumas dificuldades de acesso.

O link do vídeo da sessão é este. Para fazer o download da sessão integral exibida, clique nos links abaixo:

bloco 01 - bloco -02 - bloco 03 - bloco 04 - bloco 05.

Veja os outros posts publicados neste blog sobre o tema (noticiando a aprovação da súmula vinculante n.º 04 e abordando o julgamento do RE 565714 com efeito de repercussão geral, a edição de vídeo pelo TST explicando a alteração da súmula 228 e a suspensão dos efeitos dessa súmula trabalhista por liminar deferida pelo STF).

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